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Comemorado neste 18 de maio, o Dia Nacional da Luta Antimanicomial foi lembrado em Itajaí nos Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) com informações sobre o tema, postadas nas redes sociais. A data celebra o fechamento dos antigos manicômios e a abertura desses novos centros com tratamentos mais humanizados, além de novas leis e políticas públicas para a proteção dos direitos das pessoas com transtornos mentais.

O Dia da Luta Antimanicomial também destaca as novas formas de tratamento de doenças mentais nos CAPS, criados a partir da Lei da Reforma Psiquiátrica (Lei nº 10/216/2001), que incluem práticas de incentivo ao convívio familiar, o respeito aos direitos humanos e a dignidade dos usuários.

Neste ano, em Itajaí, devido à pandemia de coronavírus (COVID-19), os eventos presenciais comemorativos não serão realizados, como a tradicional feijoada, que reúne usuários, familiares e servidores dos CAPS. A equipe, porém, realizou algumas ações com postagens nas redes sociais e conversas com usuários inseridos no serviço, a fim de lembrar sobre a importância da data.

No Município de Itajaí, a Secretaria de Saúde mantém unidades de CAPS para o atendimento a crianças, adolescentes e adultos com transtornos mentais graves, que incluem a oferta de atendimentos individuais ou em grupo, atendimentos à família, atividades comunitárias, oficinas terapêuticas e culturais, além de atividades de suporte social.

“Os Centros de Atenção Psicossocial, nas suas diferentes modalidades, são serviços de saúde de caráter aberto e comunitário constituído por equipe multiprofissional e que atua sob a ótica interdisciplinar e que realiza prioritariamente atendimento às pessoas com sofrimento ou transtorno mental grave”, destaca Tatiane Machado, gerente no CAPS II.

Os CAPS oferecem serviços destinados a promover a reabilitação psicossocial, voltados à integração, em substituição aos serviços hospitalares psiquiátricos. “Nos antigos hospitais psiquiátricos, o objetivo era a intervenção da doença mental e não a pessoa em seu contexto de vida. Mas hoje a atenção psicossocial é vista contemplando a vida do usuário na sua totalidade, familiares, comunidade”, destaca Tatiane.

Segundo a Secretaria de Saúde, os CAPS desempenham um papel fundamental que é o de articular uma rede comunitária de atendimento em saúde mental com os usuários dessas unidades, oferecendo um tratamento que alia o acompanhamento clínico e os cuidados de reintegração social, por meio do acesso ao trabalho, ao lazer e pelo exercício dos direitos civis.

“Na cidade de Santos (SP), onde eu morava, nos anos 80, havia um hospital psiquiátrico com muros altos e portas sempre fechadas. O tratamento, naquela época, era desumano. Hoje a realidade é completamente diferente, o atendimento passou a ser mais humano, os centros psicossociais abriram suas portas e a doença mental é vista com outros olhos”, conta Leonel D'aviz dos Santos, usuário do CAPS II.

Estrutura especializada

Em Itajaí, são três os Centros de Atenção Psicossocial instalados para o atendimento de transtornos mentais. Para crianças e adolescentes, o Centro de Atenção Psicossocial Infantojuvenil (CAPS i) atende, através de projeto terapêutico especializado, transtornos mentais graves e persistentes para essa faixa etária.

Já o Centro de Atenção Psicossocial Adulto (CAPS II) atende adultos com transtornos mentais graves e persistentes, também com projeto terapêutico singular. As amplas instalações da unidade, recém-inauguradas, contam com mais de 470 m² de área útil, com leitos, sala de enfermagem, e espaços para atividades individuais e em grupo.

Há, ainda, um terceiro centro especializado, para pessoas com necessidades decorrentes do uso de crack, álcool e outras drogas, que é o Centro de Atenção Psicossocial Álcool e outras Drogas (CAPS AD). O local acolhe e trata usuários e seus familiares com prejuízos decorrentes do uso abusivo e dependente de substâncias psicoativas.

Dia da luta antimanicomial

O movimento por uma reforma nos tratamentos psiquiátricos no Brasil se iniciou no final dos anos 70, durante o processo de redemocratização do país, mas foi no ano de 1987 que uma data para celebrar esta luta foi oficializada, durante o Encontro dos Trabalhadores da Saúde Mental, em Bauru (SP), e a I Conferência Nacional de Saúde Mental, em Brasília.

Nesses dois eventos, diferentes categorias profissionais, associações de usuários e familiares, instituições acadêmicas e outros segmentos da sociedade questionaram o modelo de assistência centrado em internações em hospitais psiquiátricos, denunciando violações aos direitos das pessoas com transtornos mentais.

Com a criação do Sistema Único de Saúde (SUS), o movimento por uma reforma psiquiátrica resultou na aprovação da Lei nº 10.216/2001, que trata da proteção dos direitos das pessoas com transtornos mentais e de novas diretrizes à assistência psicossocial. A partir de então, foi proposta a reorganização do modelo de atenção em saúde mental, a partir de serviços abertos e comunitários, buscando sempre a garantia da cidadania de usuários e familiares.